OAB-MS quer assegurar ao preso provisório o direito de votar

STF garante pagamento de seguro-desemprego a pescadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 10.779/03 que obrigavam o pescador artesanal a se associar a uma colônia de pescadores para ter direito ao seguro-desemprego previsto na própria lei.

Grampos: senador do PTB pede impeachment de Lula

Em discurso proferido na tribuna do Senado nesta segunda-feira (1º), o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu o impeachment do presidente Lula.

Termina audiência pública sobre importação de pneus usados

2ª Turma do STF concede habeas corpus por excesso de prazo da prisão.

Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 93116) para que H.F.S.J. aguarde em liberdade julgamento em que responderá à acusação de tráfico de drogas.

HC. Regime semiaberto. Manutenção em regime mais gravoso.

Advogados da União pedem exoneração coletiva em protesto contra saída de procurador

Promotor dispara acidentalmente em agente da PF em aeroporto de SP

Promotor de SP será investigado por não provar freqüência de curso

TJMS determina matrícula de alunos com 6 anos no primeiro ano escolar

Orientação Normativa nº 4, de 30/05/07

Secretaria de Recursos Humanos Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Divulga o valor do maior vencimento básico pago aos servidores da Administração Pública Federal.

Inquéritos contra parlamentar mineiro são arquivados

José Dirceu será notificado para apresentar defesa no Inquérito que investiga o "mensalão"

Delúbio Soares recorre ao Supremo Tribunal Federal

Arquivada ação que contestava bloqueio judicial de apartamento que pertenceu a Jorgina de Freitas

CNJ vai analisar situação do Judiciário da Bahia

TJ-GO invalida liminar a favor de parentes de desembargadores

Maranhão exonera 39 parentes de procuradores de Justiça

Liminar garante acesso às provas para candidatos a juiz do TRT do Amazonas

Mais de 200 pessoas recebem injeção com vírus HIV na Rússia